https://www.joaopedrosa.com/news daily 0.75 2025-07-14 https://www.joaopedrosa.com/news/nacionalidade2025 monthly 0.5 2025-07-14 https://images.squarespace-cdn.com/content/v1/657616bffed98f1ff133f145/1752489167783-MYNEXRGN3IMHGEFBPCWF/bela-foto-da-bandeira-portuguesa-balancando-no-ceu-calmo-e-brilhante-scaled-e1701339616716.jpg NOTÍCIAS - Lei da Nacionalidade 2025 - Alterações O Conselho de Ministros aprovou quatro diplomas relativos à nacionalidade, estrangeiros, criação de uma unidade de estrangeiros e fronteiras e autorizações de residência. O Ministro da Presidência, António Leitão Amaro, sublinhou que «há um reforço da exigência de ligação efetiva à comunidade nacional que permite a atribuição de direitos políticos a quem é português» e «há um claro reforço da exigência e de limitações para obtenção de permissões para residir em Portugal». Este reforço da exigência é «sempre pautado pelo respeito da Constituição e dos valores humanistas» e «atento à transformação que ocorreu durante sete anos de imigração descontrolada», disse. https://www.joaopedrosa.com/news/balcaoarrendamento monthly 0.5 2025-07-14 https://images.squarespace-cdn.com/content/v1/657616bffed98f1ff133f145/e2042de7-7911-4193-b481-7f5b537e3fca/pexels-photomix-company-101808.jpg NOTÍCIAS - BALCÃO NACIONAL DE ARRENDAMENTO O BNA - Balcão Nacional de Arrendamento é um meio processual que se destina a efetivar a cessação do arrendamento, independentemente do fim a que este se destina, quando o arrendatário não desocupe o locado dando assim resposta aos senhorios que decidem recorrer ao Procedimento Especial de Despejo (PED). https://www.joaopedrosa.com/news/casamento monthly 0.5 2024-04-09 https://images.squarespace-cdn.com/content/v1/657616bffed98f1ff133f145/c11fb054-fbff-4811-9ef9-5bc7bad6c1c3/separacao-total-de-bens.jpg NOTÍCIAS - Casamento: Quais os regimes de bens? Se está a pensar casar, conheça os regimes de partilha de bens previstos na lei, e o que implica cada um deles, antes de dar este passo. Antes de dizer o "sim", há pormenores muitos importantes para acertar. E um deles é chegar a um consenso sobre o direito dos bens individuais e conjuntos após o casamento, tendo em conta os regimes de partilha de bens de acordo com a legislação portuguesa. Em Portugal, o regime mais vezes aplicado é o regime da comunhão de bens adquiridos. Aliás, este é o regime pré-definido se o casal não escolher nenhum outro. Contudo, a lei portuguesa consagra três tipos de regimes. https://www.joaopedrosa.com/news/cmd monthly 0.5 2024-02-19 https://images.squarespace-cdn.com/content/v1/657616bffed98f1ff133f145/76b22f23-c626-4698-9729-53f5c94023ec/CMD_ative-a-sua_2.png NOTÍCIAS - CHAVE MÓVEL DIGITAL O que é a Chave Móvel Digital? Um meio de autenticação de forma segura para comprovar a identidade. Pense que, quando vamos à Segurança Social ou às Finanças, também nos pedem o Cartão de Cidadão para confirmar a nossa identidade, antes de fazer uma alteração. O primeiro objetivo da Chave Móvel Digital era agilizar a relação das pessoas com os serviços públicos e, assim, permitir que fossem usados online. Para além de evitar as deslocações aos serviços públicos que, como sabemos, muitas vezes nos tomam longas horas de espera. https://www.joaopedrosa.com/news/fth-wpjj2 monthly 0.5 2024-02-12 https://images.squarespace-cdn.com/content/v1/657616bffed98f1ff133f145/422c947b-a035-4736-9278-3d1332fe26cd/Blogue+Gen%C3%A9rico+-+Viajar+com+T%C3%ADtulo+de+iPhone.png NOTÍCIAS - PRAZOS IRS 2024: CALENDÁRIO A CUMPRIR A entrega da declaração de IRS referente aos rendimentos de 2023 começa a 1 de abril. Até lá, há vários prazos a cumprir. Antes de entregar a declaração de IRS, há vários passos que deve dar para não perder deduções ou arriscar pagar alguma coima, seguem as respetivas datas: 15 DE FEVEREIRO Até ao dia 15 de fevereiro deve confirmar qualquer alteração no agregado familiar que tenha ocorrido em 2023. Deve, ainda, comunicar a partilha de despesas de dependentes em guarda conjunta. 26 DE FEVEREIRO Tem até 26 de fevereiro para validar as despesas no portal e-Fatura. Pode fazer login com o seu número de contribuinte (NIF) e senha de acesso ou com a chave móvel digital. As faturas pendentes têm de ser validadas uma a uma. Deve repetir o processo para cada membro do agregado familiar, incluindo as crianças. https://www.joaopedrosa.com/news/fth monthly 0.5 2024-02-07 https://images.squarespace-cdn.com/content/v1/657616bffed98f1ff133f145/6b493231-e30f-4b8b-b2eb-eaabb39abb1e/pnm_64d9fe7d67183410391723.jpg NOTÍCIAS - FICHA TÉCNICA DE HABITAÇÃO O que é a ficha técnica de habitação? A Ficha Técnica de Habitação (FTH) foi criada pelo Decreto-Lei n.º 68/2004, de 25 de março, tratando-se de um documento descritivo das características técnicas e funcionais dos prédios urbanos. Há 20 anos, a ficha técnica de habitação passou a ser exigida para os edifícios construídos ou intervencionados após 30 de março de 2004. Mas não era obrigatória a sua apresentação nos: ·prédios edificados em período anterior à entrada em vigor do Regulamento Geral das Edificações Urbanas (RGEU), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 38382, de 7 de agosto de 1951; prédios edificados após entrada em vigor do RGEU desde que, em 30 de março de 2004, já exista licença de utilização ou houvesse requerimento apresentado para a respetiva emissão. Duas décadas depois da criação da FTH, o Executivo decidiu colocar novas regras: revogou o artigo 9.º do Decreto Lei n.º 68/2004, de 25 de março, eliminando as formalidades na compra e venda de casas. Assim, desde o passado dia 1 de janeiro de 2024, caiu por terra a obrigação de exibir ou provar de existência da ficha técnica de habitação no momento da celebração do contrato de compra e venda do imóvel. Isto não quer dizer que a FTH deixe de existir e de ser pedida pelo comprador antes de avançar com a aquisição da casa. https://www.joaopedrosa.com/news/iva5 monthly 0.5 2024-01-23 https://images.squarespace-cdn.com/content/v1/657616bffed98f1ff133f145/1837e6a6-578a-4e3a-9771-915f7a17d928/IVA_2.jpg NOTÍCIAS - IVA REDUZIDO DE 5% PARA OBRAS Aplica-se desde que o imóvel em causa seja usado como habitação efetivamente utilizada ou para férias. De acordo com o Tribunal de Justiça Europeu (TJE), a taxa reduzida de IVA de 5% pode aplicar-se aos serviços de reparação ou de renovação de casas, desde que o imóvel em causa seja usado como habitação efetivamente utilizada ou para férias. https://www.joaopedrosa.com/news/mais-valias-2024 monthly 0.5 2024-01-15 https://images.squarespace-cdn.com/content/v1/657616bffed98f1ff133f145/41750ad2-eb52-478e-9a6b-f24481b45af3/methode_sundaytimes_prod_web_bin_0b38b76e-28b9-11ea-b2b2-6b1a74c53225-1030x579.jpg NOTÍCIAS - Mais-valias 2024 Quem vende uma casa tem sempre de declarar a transação à Autoridade Tributária. Além disso, se tiver comprado a casa que agora vendeu depois de 1 de janeiro de 1989 poderá ter de pagar imposto sobre as mais-valias. Isto, claro, se o valor da venda for superior ao valor pelo qual a casa foi comprada. As mais-valias, que não são mais do que o ganho obtido com a venda, são tributadas em sede de IRS. Saiba como calcular o imposto a pagar, tendo em conta os escalões de IRS em vigor. https://www.joaopedrosa.com/news/blog-post-title-one-xc9w7 monthly 0.5 2024-01-12 https://images.squarespace-cdn.com/content/v1/657616bffed98f1ff133f145/ecb583d4-f10a-4971-876d-756f6601eb1a/3535cc0339a342c2c48674ddcb1ffb1d-783x450.jpg NOTÍCIAS - Morada fiscal: saiba onde e como alterar A morada fiscal é a que consta na Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) como sendo o local da residência habitual do contribuinte. Ter a morada fiscal atualizada na AT é fundamental para aceder a benefícios fiscais e poder ser notificado, seja para pagamento ou para reembolso de imposto. Assim, caso arrende ou compre uma casa e esta passe a ser a sua nova residência habitual, deve alterar a morada fiscal junto da AT. Tem 60 dias para fazê-lo, de acordo com o artigo 19.º da Lei Geral Tributária. Onde se altera a morada fiscal? https://www.joaopedrosa.com/news/blog-post-title-two-shmrb monthly 0.5 2023-12-28 https://images.squarespace-cdn.com/content/v1/657616bffed98f1ff133f145/86a79ee7-c841-42bb-bb83-84b745af9f5e/Logo-BUPi.jpg NOTÍCIAS - Registo gratuito de terrenos: prazo será estendido Lei garante a gratuidade durante quatro anos nos 10 municípios que integraram o projeto-piloto do Balcão Único do Prédio (BUPi). A gratuidade do registo de terrenos nos dez municípios que integraram o projeto-piloto do Balcão do Único do Prédio (BUPi) – Alfândega da Fé, Caminha, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Góis, Pampilhosa da Serra, Pedrógão Grande, Penela, Proença-a-Nova e Sertã – termina no dia 23 de agosto de 2023. Mas o prazo, que inicialmente era de quatro anos, vai ser prolongado, revelou a coordenadora da Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado (eBUPi). https://www.joaopedrosa.com/news/blog-post-title-three-3kzsz monthly 0.5 2024-02-07 https://images.squarespace-cdn.com/content/v1/657616bffed98f1ff133f145/c3fc1ed6-3fe2-4124-9d27-631084ed3e83/3.png NOTÍCIAS - É possível resolver o contrato de arrendamento? Para resolver um contrato de arrendamento antes da data de término estabelecida tens de estar atento(a) a alguns prazos, especialmente os de comunicação de intenção. Existem duas regras base para a denúncia do contrato: Aviso por escrito através de carta registada (vê o ponto abaixo com mais detalhes sobre a carta); Envio de aviso prévio de denúncia do contrato em concordância com o prazo legal. https://www.joaopedrosa.com/news/blog-post-title-four-y2c7l monthly 0.5 2023-12-28 https://images.squarespace-cdn.com/content/v1/657616bffed98f1ff133f145/1978cbfe-90f6-4403-af18-d4a5ee6e64b5/percentage.png NOTÍCIAS - Quanto podem os senhorios cobrar pelo atraso do pagamento de rendas? Numa altura em que enfrentamos uma crise económica, é possível que se verifiquem alguns atrasos nos pagamentos de rendas. Uma pergunta nas mentes de portugueses que se deparam com esta situação, é a de quanto podem os senhorios cobrar pelo atraso no pagamento destas mesmas rendas. A resposta, segundo o nº1 do artigo 1041. º do Código Civil, será de uma indemnização igual a 20% do que for devido, bem como o valor das rendas em si. Isto significa que, caso as rendas em atraso tenham o valor de 1.000 euros no total, o senhorio pode pedir uma indemnização adicional de €200 sobre esse valor. A lei prevê ainda uma exceção: a indemnização do que for devido não pode ser pedida se o contrato for resolvido com base na falta de pagamento. de contar a sua história on-line faz toda a diferença. https://www.joaopedrosa.com/home daily 1.0 2024-10-17 https://images.squarespace-cdn.com/content/v1/657616bffed98f1ff133f145/11115d2d-9344-438f-973a-3b2d7dddd93c/006aea259e0cd55da5c77a8d7fa67d18.jpg https://images.squarespace-cdn.com/content/v1/657616bffed98f1ff133f145/e13b6ea0-808a-4173-b676-db491b691e8b/whatsapp-icon-2048x2048-fkq33e7y.png https://www.joaopedrosa.com/contacts daily 0.75 2024-10-17 https://images.squarespace-cdn.com/content/v1/63189cdda3ef86534fe65535/1662557912853-VNYVWYLJTXYGW41V5CLU/20140301_Trade+151_0124+1.jpg CONTACTOS https://www.joaopedrosa.com/contracts daily 0.75 2024-07-10 https://images.squarespace-cdn.com/content/v1/657616bffed98f1ff133f145/e13b6ea0-808a-4173-b676-db491b691e8b/whatsapp-icon-2048x2048-fkq33e7y.png https://images.squarespace-cdn.com/content/v1/657616bffed98f1ff133f145/e13b6ea0-808a-4173-b676-db491b691e8b/whatsapp-icon-2048x2048-fkq33e7y.png https://www.joaopedrosa.com/auto daily 0.75 2025-07-03 https://images.squarespace-cdn.com/content/v1/657616bffed98f1ff133f145/e13b6ea0-808a-4173-b676-db491b691e8b/whatsapp-icon-2048x2048-fkq33e7y.png https://www.joaopedrosa.com/enterprises daily 0.75 2024-07-10 https://images.squarespace-cdn.com/content/v1/657616bffed98f1ff133f145/e13b6ea0-808a-4173-b676-db491b691e8b/whatsapp-icon-2048x2048-fkq33e7y.png https://www.joaopedrosa.com/migration daily 0.75 2025-05-26 https://images.squarespace-cdn.com/content/v1/657616bffed98f1ff133f145/e13b6ea0-808a-4173-b676-db491b691e8b/whatsapp-icon-2048x2048-fkq33e7y.png https://www.joaopedrosa.com/predial daily 0.75 2025-02-25 https://images.squarespace-cdn.com/content/v1/657616bffed98f1ff133f145/e13b6ea0-808a-4173-b676-db491b691e8b/whatsapp-icon-2048x2048-fkq33e7y.png https://www.joaopedrosa.com/realestate daily 0.75 2024-08-19 https://images.squarespace-cdn.com/content/v1/657616bffed98f1ff133f145/e13b6ea0-808a-4173-b676-db491b691e8b/whatsapp-icon-2048x2048-fkq33e7y.png https://www.joaopedrosa.com/varios-documentos daily 0.75 2025-02-10 https://images.squarespace-cdn.com/content/v1/657616bffed98f1ff133f145/e13b6ea0-808a-4173-b676-db491b691e8b/whatsapp-icon-2048x2048-fkq33e7y.png https://www.joaopedrosa.com/urbanismo daily 0.75 2024-07-10 https://images.squarespace-cdn.com/content/v1/657616bffed98f1ff133f145/e13b6ea0-808a-4173-b676-db491b691e8b/whatsapp-icon-2048x2048-fkq33e7y.png https://www.joaopedrosa.com/direito-tributrio daily 0.75 2024-07-10 https://images.squarespace-cdn.com/content/v1/657616bffed98f1ff133f145/e13b6ea0-808a-4173-b676-db491b691e8b/whatsapp-icon-2048x2048-fkq33e7y.png https://www.joaopedrosa.com/nif daily 0.75 2024-07-10 https://images.squarespace-cdn.com/content/v1/657616bffed98f1ff133f145/e13b6ea0-808a-4173-b676-db491b691e8b/whatsapp-icon-2048x2048-fkq33e7y.png https://www.joaopedrosa.com/herancas daily 0.75 2024-07-10 https://images.squarespace-cdn.com/content/v1/657616bffed98f1ff133f145/e13b6ea0-808a-4173-b676-db491b691e8b/whatsapp-icon-2048x2048-fkq33e7y.png https://www.joaopedrosa.com/representacao-judicial daily 0.75 2024-07-10 https://images.squarespace-cdn.com/content/v1/657616bffed98f1ff133f145/e13b6ea0-808a-4173-b676-db491b691e8b/whatsapp-icon-2048x2048-fkq33e7y.png https://www.joaopedrosa.com/consultoria-juridica daily 0.75 2024-07-10 https://images.squarespace-cdn.com/content/v1/657616bffed98f1ff133f145/e13b6ea0-808a-4173-b676-db491b691e8b/whatsapp-icon-2048x2048-fkq33e7y.png https://www.joaopedrosa.com/legislao daily 0.75 2024-01-25 https://images.squarespace-cdn.com/content/v1/657616bffed98f1ff133f145/e13b6ea0-808a-4173-b676-db491b691e8b/whatsapp-icon-2048x2048-fkq33e7y.png https://images.squarespace-cdn.com/content/v1/63189cdda3ef86534fe65535/1662557440853-65CA4KUKK4UFYPYVAIP4/20140301_Trade-151_012-2.jpg Legislação https://www.joaopedrosa.com/arrendamento daily 0.75 2024-07-10 https://images.squarespace-cdn.com/content/v1/657616bffed98f1ff133f145/e13b6ea0-808a-4173-b676-db491b691e8b/whatsapp-icon-2048x2048-fkq33e7y.png https://www.joaopedrosa.com/services-1 daily 0.75 2025-07-03 https://images.squarespace-cdn.com/content/v1/657616bffed98f1ff133f145/e17ebec9-b5fd-49a1-8479-1e3f9962507f/contratos-portugal-2048x768-desktop.jpg ÂMBITO PROFISSIONAL https://images.squarespace-cdn.com/content/v1/657616bffed98f1ff133f145/cf8dffb5-d960-4ab4-80f6-5047a370bb9c/blauraum_Hoheluftchaussee_04.jpg ÂMBITO PROFISSIONAL https://images.squarespace-cdn.com/content/v1/657616bffed98f1ff133f145/4f33f00a-b7f4-437f-bdbd-8a912a9e7ece/images.jpeg ÂMBITO PROFISSIONAL https://images.squarespace-cdn.com/content/v1/657616bffed98f1ff133f145/80ea6911-dd9c-4cd2-b0b3-31be78163a3e/1969-chevrolet-corvette-coupe.jpeg ÂMBITO PROFISSIONAL 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https://www.joaopedrosa.com/about daily 0.75 2025-02-25 https://images.squarespace-cdn.com/content/v1/657616bffed98f1ff133f145/6eb49042-fb3a-4ff8-b0f5-7902a8dffa2b/Cart%C3%A3o+Frente.png https://www.joaopedrosa.com/nova-pagina daily 0.75 2024-10-15 https://www.joaopedrosa.com/apostila daily 0.75 2025-02-11 https://images.squarespace-cdn.com/content/v1/657616bffed98f1ff133f145/e13b6ea0-808a-4173-b676-db491b691e8b/whatsapp-icon-2048x2048-fkq33e7y.png https://www.joaopedrosa.com/avaliacao daily 0.75 2025-02-20 https://images.squarespace-cdn.com/content/v1/657616bffed98f1ff133f145/e13b6ea0-808a-4173-b676-db491b691e8b/whatsapp-icon-2048x2048-fkq33e7y.png